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Paloma Mendes Saldanha

Professora, Pesquisadora, Consultora e Advogada.

S O B R E

Paloma é

 Professora do Programa de pós-graduação em Direito e Inovação Universidade Católica de Pernambuco, onde também é professora da graduação de Direito e de Sistemas para Internet. Pesquisadora em direitos e tecnologias na mesma instituição. Como Consultora em privacidade, proteção de dados e educação digital na MS Educação e Consultoria, ela também coordena projetos voluntários de educação digital da PlacaMãe.Org_.  É a atual Presidente da Comissão de Direito e da Tecnologia da OAB/PE. É escritora e o seu último livro publicado foi de poesia.

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1. Áreas de atuação

  • Proteção de dados

  • Ética

  • Inteligências artificial

  • Educação digital

  • Direito Privado

2. Formação

  • Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

  • Especialista em direito da tecnologia e da informação pela Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro

  • Especialista em jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália

  • International Visitor Leadership Program/EUA -Legislação e regulação na era digital

3. Expertises

  • Liderança de Organizações;

  • Execução de projetos;

  • Elaboração de relatórios;

  • Consultorias e mentorias;

  • Elaboração de materiais educativos;

  • Comunicação;

  • Direito digital para crianças e adolecentes.

MINHA TRAJETÓRIA

Paloma trabalha com Direito e Tecnologias da Informação desde 2010 quando iniciou sua atuação enquanto Advogada da área cível em demandas responsabilidade civil no contexto da tecnologia da informação. Em 2012 concluiu sua Especialização em Direito e Tecnologias da Informação pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, com o tema Cyberbulliyng e a responsabilidade civil dos pais e das escolas públicas e privadas. No mesmo ano Iniciou sua carreira acadêmica como docente da disciplina "Tecnologias e o processo de ensino-aprendizagem" para o curso de Pedagogia da Faculdade Joaquim Nabuco/Recife.

2010

G A L E R I A

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PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Congresso Transformação Digital e os Novos Espaços na Sociedade Pós-pandêmica​

[FIB09] Como ensinar direitos humanos digitais nas escolas brasileiras?

[FIB10] Como construir uma cultura de proteção de dados pessoais a partir do núcleo família - escola

[FIB13] Mulheres no ciberespaço: a visibilidade e a violência de gênero na Internet

Encontro ABDPro 2020 - Processo e Tecnologia

Aplicações da LGPD: 5W2H ("Compliance Week")

MEUS LIVROS

Estudos em Direito Digital

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Obra coletiva organizada por Paloma Mendes Saldanha, Alexandre Saldanha, Alexandre Pimentel e Sérgio Torres Teixeira, na qual Professores e professoras com pesquisas em desenvolvimento, discentes de cursos de especialização em Direito Digital, discentes de graduação com experiência em pesquisa científica, demonstram abordagens e debates envolvendo temas e desafios contemporâneos, que precisam ser discutidos e amadurecidos para que a produção científica possa exercer seu papel de colaboração na superação de problemas práticos e teóricos que se apresentam às dinâmicas do sistema jurídico.

Direito e inteligência artificial: o efeito catraca e a pós-humanidade

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A presente obra foi idealizada a partir da percepção de uma sociedade
contemporânea conectada, considerando os inúmeros desdobramentos
jurídicos ocasionados pela cibercultura e o consequente entrelaçamento entre
o Direito e as Tecnologias da informação.

Direitos e transformações em uma sociedade hiperlinkada

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Obra organizada, em 2021, por Paloma Mendes Saldanha e Aline Taraziuk Nicodemos enquanto Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE, respectivamente.

Processo Judicial eletrônico: a segurança jurídica processual e os riscos da sociedade da informação

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O presente trabalho propõe-se a desconstruir o conceito do princípio da segurança jurídica a partir da teoria da desconstrução de Jacques Derrida e das ideias de Wittgenstein II sobre a designação de um significado a partir do uso de um termo em situações específicas, levando em consideração o contexto da cibercultura e os riscos técnicos atinentes à sociedade da informação.

livro de poesia

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Uma vez escutei que o amor só é pecado quando não vivido. E não é que é verdade?! Eu tenho uma história de vida recheada de amores. Nenhum foi igual ao outro e não me arrependo de ter vivido cada um deles. Então aqui trago amores. Todos eles. O ontem, o hoje e  nunca misturados em versos. Amores ingênuos, fugazes, eternos, imaginários, inteiros, quebrados, primeiros e último(s)... projeções de mim, de você, de sensações e, talvez, do que significa, por um instante, o amor, o desejo, a paixão, o fim e o recomeço.

O que estão fazendo com os meus dados? A importância da Lei Geral de Proteção de Dados

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Ebook coordenado pela Prof. Dra. Paloma Mendes Saldanha enquanto Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE em 2019. O livro traz pesquisas dos membros da comissão, em linguagem acessível, mas sem perder a profundidade de temas como a proteção de dados como um direito fundamental, a eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais na LGPD: transparência e dever de informação, compartilhamento de dados pelo poder público para entidades privadas, dados da saúde: a possibilidade de compartilhamento para fins de prestação suplementar de serviços e assistência, proteção de dados em um cenário acadêmico, direito de revisão: automatizada?, dos agentes de tratamento de dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, ao final, um útil e didático glossário.

Tecnologias e Transformações no DIREITO

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O título Tecnologias e Transformações no Direito refl ete o objetivo dos organizadores de reunir nesta obra trabalhos científi cos que analisem e colaborem com a discussão sobre como as transformações tecnológicas são capazes de produzir transformações também na forma como compreender e como aplicar as normas jurídicas, além do fato destas transformações impactarem a dinâmica própria da prática judicial. Para isto, foram convidados pesquisadores cujas atuações envolvem, em algum grau e de forma multidisciplinar, a análise desta relação entre avanços tecnológicos com a aplicabilidade de normas jurídicas.

Artigos

ARTIGOS CIENTÍFICOS 

Direito Autoral e a sociedade digital: o atraso da lei de direitos autorais

Analisando-a criticamente, como está a situação da lei brasileira de Direitos Autorais inserida no contexto da amadurecida cultura digital nos idos da terceira década o século XXI? Esta pergunta serve como diretriz norteadora deste trabalho, que busca analisar pontos problemáticos de incidência e gestão de direitos autorais em práticas comuns e situações cotidianas envolvendo a rede mundial de computadores e a cultura digital.

COVID-19, EDUCAÇÃO ON-LINE E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA PANDEMIA COM PREJUÍZOS MAJORITARIAMENTE FEMININOS

Dentre todos os períodos históricos da sociedade, encontra-se a mudança como motor principal para a visualização de novos contextos, mas principalmente para a verificação de fragilidades de sistemas anteriores. O ano de 2020, nessa perspectiva, deu início a uma nova mudança de contexto a partir da chegada da pandemia deCovid-19. Como consequência, observou-se a necessidade da utilização de novas estruturas sociais e tecnológicas que conseguiram expor fragilidades assimétricas e levantar questionamentos sobre, por exemplo, educação on-line, produção acadêmica e prejuízos majoritariamente femininos.

Letramento digital como ferramenta necessária para a construção de uma cidadania digital

Tratamento jurídico sobre políticas de segurança e políticas de privacidade na internet, bem como responsabilidade civil dos provedores.

O papel do DPO (Encarregado) no uso ético de dados pessoais: decisões automatizadas

Este artigo possui como temática a atuação ético-profissional de determinados atores jurídicos que nasceram junto com a LGPD em um contexto de ciberculturalização de empresas e de suas tomadas de decisão. 

O Acesso à justiça e o Juizado digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

Este artigo é fruto da disciplina “Acesso à Justiça e LawTechs”, da Pós--Graduação em Direito Digital da Faculdade Egas Moniz, ministrada pela Prof.ª.Paloma Mendes Saldanha. Na disciplina os(as) estudantes tiveram como atividade avaliativa o desenvolvimento de nota técnica com objetivo de verificar o nível de presença e cumprimento do direito de acesso à justiça na nova ferramenta digitalc riada e disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE: o Juizado Especial Digital.

Maturidade de adequação à LGPD e NIST PRIVACY FRAMEWORK: Uma proposta em prol da privacidade de dados em consultórios médicos

A presente pesquisa tem como objetivo principal propor um modelo de Perfil-Alvo para implementar um gerenciamento de risco de privacidade desejado utilizando o NIST Privacy Framework, com a meta de atingir o nível de implementação dois (risco informado) e assim ajudar quanto a aumentar o nível de maturidade de adequação a LGPD em consultórios médicos. Criando assim uma estrutura de privacidade que proponha não só melhorias como a evolução dos processos em consultórios médicos. Faz parte desta pesquisa a escolha inicial do modelo proposto baseado em estudos exploratórios e envolvendo profissionais médicos de frente de seus consultórios médicos.

ARTIGOS DE OPINIÃO

Proteção de dados como inovação social

A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa fazer, enfrentar ou resolver algo de maneira diferente do que já foi tentado e realizado até então.

A diversidade brasileira e a Política Nacional de Educação Digital

Instituída por intermédio da Lei nº 14.533/2023,[1] a Política Nacional de Educação Digital (Pned) constitui uma instância de articulação entre as diversas iniciativas concebidas ou subsidiadas pelo poder público, com o intento de incrementar os padrões e resultados de políticas governamentais voltadas a assegurar o acesso da população — em especial, daqueles mais vulneráveis — a recursos, ferramentas e práticas digitais. ver mais

Proteção de crianças e adolecentes no ambiente digital

Post de Instagram que destrincha de maneira gentil e não completa o PL 2628/2022 que trata de crianças e adolescentes em ambiente digital.

OUTRAS PRODUÇÕES

[Contrato] Contrato de uso de tecnologias digitais

Contrato lúdico para ser utilizado entre pais, mães, responsáveis, filhos e filhas na hora de definir as regras de uso das tecnologias digitais. O material ainda traz sugestões de cláusulas que podem ser utilizadas pelos responsáveis, bem como uma via em preto em branco para facilitar a impressão e tornar o momento ainda mais lúdico. Parceria com o Colégio APOIO.

[Guia de ideias] Sala de aula digital

Guia de ideias para utilizar ferramentas do Google for Education e metodologias ativas em sua sala de aula digital ou híbrida.                                     

[PDF interativo] Profissões do futuro

O PDF interativo, profissões do futuro, foi criado como resultado de um evento (3ª edição do Chipset) organizado pela PlacaMãe.Org_. Aproveitem! Parceria com Bits Academy, MelioreMe e TrêsBê.                                    

[Guia orientativo] Segurança da Informação

Este Guia orientativo sobre de Segurança da Informação tem como objetivo ajudar pessoas a compreender questões básicas sobre como transitar no ambiente digital de forma segura. Parceria com a FCAP/UPE.

[PDF] Netiquetas

Um guia que aborda as formas mais recomendadas nas trocas de mensagem na Internet. Afinal, precisamos transformar a internet em um ambiente mais amigável, eficiente e agradável.

[Livro] Evoluamos_

Livro publicado em 2019 com a presença de 20 pessoas (autores e autoras) de áreas distintas. A ideia foi entrelaçar os olhares quanto ao uso da tecnologia num cenário de pouca percepção humana. A PlacaMãe.Org_ juntou jurista, pedagoga, administrador, fotógrafo, designer, jornalista, poetisa, psicóloga, estudante de graduação de Direito e estudante de ensino fundamental para demonstrar como essa mistura (tecnologia e humanidades) transcende tudo o que pensamos. O livro mostra a nossa essência. Boa leitura!

[Cartilha] Segurança digital

Cartilha sobre Segurança digital elaborada em parceria com o CEPI FGV Direito SP. A cartilha traz 8 dicas importantes para você e para a sua família navegar no meio ambiente digital com segurança. Boa leitura!

TRABALHOS PUBLICADOS EM ANAIS DE EVENTOS

Dificuldades e considerações sobre a proteção efetiva da criança e do adolescente no ambiente digitalnça e proteção de dados pessoais

BIAS IS NOT JUST IN THE DATA: A HOLISTIC VIEW ON AI SYSTEMS, THE NEED FOR DATA LITERACY, AND REGULATORY INTERVENTION

What are the causal relationships between human intervention and AI decision biases and what are the efficient and viable measures to mitigate them? In a context where systems based on Artificial Intelligence-AI are increasingly being used in the spaces of human activities for the automation of repetitive tasks or decision-making with a tangible impact not only on human daily life, but also in the deconstruction of its essence, makes It is necessary to question about the use of technology´s regulation and the mitigation, in an ethical and humanistic way, of biases reflected in its results. 

PLACAMAE.ORG_

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Projeto voluntário que tem como objetivo promover educação digital por meio de atividades de intervenção in loco nos núcleos integrados: família, escola e comunidade. A PlacaMãe.Org_ é derivada das pesquisa da Profª Paloma e vinculada a sua empresa MS Educação e Consultoria que complementa o objetivo do projeto por meio de cursos, palestras, mentorias, treinamentos e consultoria em Proteção de dados, Privacidade, ética e educação digital.

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