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ARTIGOS CIENTÍFICOS

Direito Autoral e a sociedade digital: o atraso da lei de direitos autorais

COVID-19, EDUCAÇÃO ON-LINE E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA PANDEMIA COM PREJUÍZOS MAJORITARIAMENTE FEMININOS

Estado de Direito e Tecnopoder

O presente artigo traz como temática a Revolução da internet e os modelos simbólicos de uma nova racionalidade de controle, de coesão e de vigilância social a partir do uso de algoritmos por governos que promovem a solidificação e o aprimoramento de um tecnopoder. 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATUAÇÃO PROCESSUAL: O EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

O presente artigo traz como temática algumas peculiaridades sobre a atuação das pessoas com deficiência numa relação jurídica processual. 

"Que eu me organizando posso desorganizar; que eu desorganizando posso me organizar": A blockchain deslocando as identidades culturais nacionais e descentralizando o Estado

Faced with the exponential growth of technology and its use by individuals and governments, it is necessary to think about national cultural identity and how state power will stand in the face of the applicability, for example, of blockchain. Thus, this text presents the perspective of the existence of an identity fragmentation, as well as a decentralization that will then be correlated with the structure of the same technology. 

O alcance da penhora sobre o banco de dados de uma empresa judicialmente executada

This work faces a question about if it´s possible affecting a person´s digital asets when this attachment is providing by judicial measures, when a debtor does not have other goods available to solve the debt, or when their value isn´t enough to pay charged bills. 

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVIDADES, ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES

O presente artigo propõe-se a analisar o acesso e a acessibilidade do sistema de processo judicial eletrônico (PJe) por e para os jurisdicionados e sujeitos processuais. 

A validade do procedimento judicial sob a influência do deep learning

In the context of hyperconnectivity, the research to achieve its objective of analyzing the legitimacy of the robot in the face of judicial procedures carried out on electronic process platforms, brings, as relevant content, the dynamics of law accompanied by what the Judiciary has today as electronic process platforms.

Uma análise comparativa sobre a prova eletrônica, meios eletrônicos e documentos eletrônicos no direito processual civil da Espanha e Brasil

Through a comparative analysis of the legal systems of Spain and Brazil, this article presents a study about electronic evidence, electronic means of evidence and electronic documents, however, it aims to conceive them as different institutes, although closely related. 

Letramento digital como ferramenta necessária para a construção de uma cidadania digital

Tratamento jurídico sobre políticas de segurança e políticas de privacidade na internet, bem como responsabilidade civil dos provedores.

O Acesso à justiça e o Juizado digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

GAMIFICAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA A FORMAÇÃO EM DIREITO NA CIBERCULTURA

A proposta deste capítulo envolve analisar se uma ferramenta inovadora no processo de ensino e aprendizagem pode contribuir para uma formação jurídica na qual a criatividade passe a ser mais bem desenvolvida e incentivada, considerando que o pensamento criativo é essencial à manutenção das profissões jurídicas, no contexto da automação de algumas atividades profissionais tradicionalmente exercidas por juristas. 

A garantia constitucional à produção de provas e o artigo 384 do novo CPC

With a view to the new elements that are and will be contained in the Brazilian civil procedure due to the frenetic development of new information technologies, this article aims to qualify electronic and cybernetic means and documents as evidence to be used in the procedural process for purposes of seeking truth, justice and, therefore, the constitutional guarantee for the production of evidence. 

DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DEMOCRÁTICA NA INTERNET PELO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DEVELOPMENT OF A DEMOCRATIC CULTURE ON THE INTERNET BY THE PRINCIPLE OF INFORMATIONAL SELF- DETERMINATION

Este trabalho pretende enfrentar a questão sobre como as práticas de navegação na internet tendem a se tornar mais democráticas se o princípio da autodeterminação informativa atingir seus resultados pretendidos.

Vida e morte no cotidiano cibercultural.

The book chapter seeks to analyze the ways in which legal personality manifests itself in digital environments, from its emergence to its probable (or unlikely) disappearance.

Direito e Inteligência Artificial: o efeito catraca e a pós-humanidade

The article provides a small demonstration of the author's concern, considering the influence of technologies not only on the Judiciary, Law and Justice, but mainly on something that, until now, is essentially human, culture.

EL PROCESO JUDICIAL ELECTRÓNICO, LA SEGURIDAD JURÍDICA Y VIOLACIONES DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DESDE EL PUNTO DE VISTA DEL SISTEMA JURÍDICO BRASILEÑO

En este artículo se analizó el proceso judicial electrónico (PJe) brasileño, la seguridad jurídica y las violaciones de derechos derivadas de su utilización en el contexto de la cibercultura, desde la perspectiva del sistema jurídico del Brasil.

O papel do DPO (Encarregado) no uso ético de dados pessoais: decisões automatizadas

Este artigo possui como temática a atuação ético-profissional de determinados atores jurídicos que nasceram junto com a LGPD em um contexto de ciberculturalização de empresas e de suas tomadas de decisão. 

Maturidade de adequação à LGPD e NIST PRIVACY FRAMEWORK: Uma proposta em prol da privacidade de dados em consultórios médicos

 O ano artigo foi escrito em 2020 com a perspectiva de entender a coleta de dados realizada por governos em tempo de pandemia e o processo de manutenção da privacidade versus ganho de palco e espaço para vigilância. Trabalhou-se o conceito de privacidade atrelada ao contexto da Internet a partir da leitura de documentos como o Marco Civil da Internet e perspectivas de invisibilidade de limites impostos pelas próprias big techs disponíveis a auxiliar no processo de solução da pandemia do COVID-19 por meio de rastreamento, aproximação, mapa de calor etc. Foi trabalhado um contexto histórico de dados, vigilância e tecnologia, até adentrar em como governos estavam utilizando as techs para solução da pandemia. Analisou-se Coreia do Sul, Qatar, Irã, Cingapura, Israel, Itália, China, Suécia, Japão, Estados Unidos e Brasil. No Brasil, foi realizada uma crítica em relação ao banco de dados disponibilizado pela SEPLAG.

Inteligência artificial e o uso processual dos algoritmos

Mesmo parecendo algo muito subjetivo, a ética de um povo está estampada em seus costumes, suas regras, seus modos de vida, suas críticas e seus pensamentos.

Inteligência artificial e o uso processual dos algoritmos

Mesmo parecendo algo muito subjetivo, a ética de um povo está estampada em seus costumes, suas regras, seus modos de vida, suas críticas e seus pensamentos.

"Que eu me organizando posso desorganizar; que eu desorganizando posso me organizar": A blockchain deslocando as identidades culturais nacionais e descentralizando o Estado

Faced with the exponential growth of technology and its use by individuals and governments, it is necessary to think about national cultural identity and how state power will stand in the face of the applicability, for example, of blockchain.

PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA: A COVID-19 COMO JUSTIFICATIVA E A SOCIEDADE COMO FRUTO DA COLHEITA DIGITAL

DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET

As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. 

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